Setores da economia

Educação

LILLA, HUCK, OTRANTO, CAMARGO tem experiência na orientação de clientes que se dedicam a atividades de ensino, tanto de forma preventiva em questões contratuais, tributárias e administrativas, como defendendo seus interesses em litígios de natureza diversa.

 

Em matéria contratual, auxiliamos nossos clientes na elaboração, formalização, editoração e veiculação dos materiais didáticos, inclusive em mídia eletrônica. Prestamos, ademais, consultoria aos nossos clientes sobre implantação de sistema de ensino à distância.

 

Na área tributária, realizamos estudos sobre os impactos que determinada atividade possa acarretar para a imunidade tributária das entidades educacionais e defendemos nossos clientes da pretensa tributação de negócios virtuais (licenças de software, apostilas eletrônicas etc.).

 

Defendemos, também, nossos clientes das autuações e execuções fiscais que impliquem desconsideração ou mesmo suspensão da imunidade tributária, garantida pela Constituição, e promovemos ações de anulação.

 

Na esfera administrativa, auxiliamos os nossos clientes na implantação e na regularização de empreendimentos educacionais de acordo com a legislação municipal, inclusive quanto ao cumprimento de exigências previstas por lei posterior à implantação.

 

Finalmente, patrocinamos os interesses de nossos clientes em ações envolvendo direitos autorais sobre material didático, responsabilidade civil contratual e extracontratual, bem como em ações pertinentes a cumprimento de posturas administrativas urbanísticas.

São Paulo / SP

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