Publicações e Notícias > Notícias e Destaques


01/12/2011

Município de São Paulo: Licença de Funcionamento não depende mais da Regularidade da Construção

Por: Estela Lemos Monteiro Soares de Camargo, Thomaz Henrique Monteiro Whately, Thalita Duarte Henriques Pinto, Paulo Vitor Paula Santos Zampieri

A Câmara Municipal de São Paulo aprovou este mês lei que permite a instalação e funcionamento de atividades em edificações em situação irregular.

01/12/2011

Fique Atento – Ponto Eletrônico

Por: Maria Fernanda de Medeiros Redi

Ao que tudo indica, finalmente entrará em vigor o Ponto Eletrônico.

01/12/2011

Fique Atento – Contribuição Sindical

Por: Maria Fernanda de Medeiros Redi

O enquadramento sindical das empresas e o recolhimento da contribuição sindical patronal.

01/12/2011

Terceirização

Por: Maria Fernanda de Medeiros Redi

Os novos rumos da Terceirização após a realização de audiência pública no TST.

01/12/2011

Revisão do Conceito de Insumos para fins de apuração dos Créditos de PIS e Cofins

Por: Isabel Garcia Calich da Fonseca, Marcelo Muratori, Paulo Cesar Butti Cardoso

Nova interpretação sobre o conceito de insumos e geração de créditos sob o regime não-cumulativo.

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