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13/11/2018

Suporte à Arbitragem

Por: Laura Ghitti

No próximo dia 30 de novembro, a sócia Laura Ghitti participará do Seminário “Suporte à Arbitragem”. O evento será no Museu de Arte Moderna de São Paulo.

11/10/2018

Arbitragem de Investimentos

Por: Laura Ghitti

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No dia 19 de outubro de 2018, a sócia Laura Ghitti mediará painel sobre arbitragem de investimentos. O evento será realizado no Instituto Sociocultural Brasil/China (IBRACHINA).

01/10/2018

CVM edita parecer sobre contratos de indenidade

Por: Bruno Robert, Tiago Molina Ferreira, Lucas Carneiro Gorgulho Mendes Barros, Anelise Paschoal Garcia Duarte

Parecer de Orientação n.º 38, de 25 de setembro de 2018, trata de contratos de indenidade entre companhias e seus administradores.

18/09/2018

Novas Súmulas do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais

Por: Mauricio de Carvalho Silveira Bueno, Elaine Perez

No dia 3 de setembro, o Pleno e as Turmas da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) reuniram-se em sessão extraordinária para deliberar sobre proposições de edição, revisão e cancelamento de súmulas com o objetivo, nas palavras da atual Presidente do Conselho, “de reduzir litígios e uniformizar a jurisprudência”.

10/08/2018

CVM abre audiência pública sobre novas regras aplicáveis à sua atuação fiscalizatória e sancionadora

Por: Bruno Robert, Tiago Molina Ferreira, Lucas Carneiro Gorgulho Mendes Barros, Anelise Paschoal Garcia Duarte

Consulta pública permanecerá aberta até 31 de agosto de 2018, conforme Edital de Audiência Pública SDM n.º 02/2018.

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