Áreas do direito

Previdenciário Empresarial e Contribuições Sociais

No âmbito da Previdência Social e das Contribuições Sociais, LILLA, HUCK, OTRANTO, CAMARGO atua com equipe integrada por advogados das Áreas Trabalhista e Tributário, presta serviços de consultoria, planejamento estratégico e aconselhamento sobre obrigações principal e acessória relacionadas a contribuições previdenciárias.

 

Atuamos também na área litigiosa, administrativa e judicial, com ampla experiência na defesa de autos de infração, notificações fiscais de lançamento de débito (NFLD), execuções fiscais de contribuições previdenciárias e contribuições sociais em geral.

 

No âmbito das Previdências Complementares, públicas e privadas (abertas ou fechadas), realizamos o aconselhamento às empresas e instituições e o acompanhamento em processos de constituição, de transferência de controle e de carteiras, de reorganização societária de entidades do setor, de elaboração de regulamentos de planos, sua aprovação e alteração, entabulação de convênios, aconselhamento e assistência jurídica nas operações de patrocínio, copatrocínio, vesting, portabilidade, resgate, constituição de reservas, vinculação e alienação de ativos, de contratação de administração de carteiras e de patrimônio, bem como no assessoramento e planejamento da contratação de planos de previdência por empresas em benefício de seu pessoal. Somos especializados também na defesa em processos administrativos instaurados no âmbito dos órgãos reguladores e fiscalizadores, e judiciais, inclusive os promovidos por participantes e beneficiários, ações de prestação de contas, responsabilização de administradores. Atuamos ainda em intervenções e liquidações extrajudiciais.

 

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