Áreas do direito

Imobiliário

A Área Imobiliária é composta por uma equipe exclusivamente dedicada, que oferece assessoria jurídica tanto em transações imobiliárias típicas, como compra e venda, permuta, locação, doação e arrendamento, quanto na estruturação de contratos de maior complexidade, envolvendo locações built-to-suit, operações de sale and leaseback ou modalidades turn-key, constituição de direito de superfície, estruturação de condomínios, loteamentos e empreendimentos de grande porte (shopping centers, hotéis, clubes etc.), constituição de garantias reais imobiliárias em operações financeiras, estruturação de operações de securitização e constituição de fundos de investimento imobiliário.

 

Prestamos ainda assessoria na análise da legislação urbanística, especialmente no que se refere a aspectos relativos a uso e ocupação do solo e tombamento.

 

Temos experiência em operações envolvendo imóveis rurais e sua exploração, com foco também na análise e regularização de aspectos ambientais (área de preservação permanente, reserva legal e outros temas relacionados à Área Ambiental).

 

Realizamos auditorias envolvendo questões imobiliárias, visando a apontar aos investidores eventuais riscos envolvidos no negócio pretendido, em especial com relação à titularidade, à origem e à regularidade de imóveis.

 

Atuamos em conjunto com outras áreas do escritório (notadamente as Áreas Tributária e Empresarial) na estruturação das operações imobiliárias, buscando fornecer ao cliente o melhor, mais completo e menos oneroso veículo para o investimento pretendido.

 

Auxiliamos nossos clientes na elaboração e negociação de instrumentos contratuais, bem como no planejamento patrimonial e sucessório.

 

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