Áreas do direito

Regulação e Concorrência

LILLA, HUCK, OTRANTO, CAMARGO presta assessoria jurídica a clientes que atuam em setores regulados, o que exige contato constante com as principais agências reguladoras, incluindo ANATEL, ANEEL, ANP, ANVISA, ANS, ANP, SUSEP e ANTT.

 

Acompanhamos continuamente a evolução dos diversos marcos regulatórios visando a prestar assessoria aos clientes para definição de posicionamento estratégico e assessoria sobre aspectos legislativos e regulatórios dos atos expedidos pelas agências reguladoras.

 

Essa atividade conta com a análise de novos regulamentos, a resposta a consultas públicas das agências reguladoras e a avaliação de possíveis cenários regulatórios para o futuro. LILLA, HUCK, OTRANTO, CAMARGO, além disso, representa clientes perante as agências reguladoras na realização de licitações, nos procedimentos de revisão tarifária, na assinatura e renovação de instrumentos de outorga de concessões, permissões e autorizações, no registro de novos produtos, bem como nos diversos tipos de processos administrativos instaurados pelos órgãos reguladores.

 

Na área concorrencial, assessoramos o cliente perante o CADE, inclusive no que se refere à notificação para pedido de aprovação de atos de concentração econômica, à representação desses em averiguações preliminares e processos administrativos relativos a condutas anticoncorrenciais e na negociação de acordos de leniência e compromissos de cessação com o CADE.

 

Ademais, LILLA, HUCK, OTRANTO, CAMARGO também assessora seus clientes em operações societárias e contratuais com o objetivo de minimizar riscos concorrenciais e de representar clientes em ações judiciais de natureza concorrencial, em especial ações relativas à prevenção e/ou reparação de danos de natureza concorrencial e ações visando à anulação de decisões do CADE.

 

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