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- Tomie Ohtake

Mediação Judicial e Mediação Extrajudicial

O sócio Fábio Peixinho Gomes Corrêa realizará em Florianópolis (SC), no próximo dia 24 de setembro, palestra na reunião do Comitê de Arbitragem e Mediação da CCI Brasil. A exposição tratará da relação entre mediação judicial e mediação extrajudicial. » LEIA MAIS



XI Jornadas Brasileiras de Direito Processual

Os sócios Fábio Peixinho Gomes Corrêa e Rodolfo da Costa Manso Real Amadeo realizam em Porto de Galinhas (PE), nos dias 15 e 16 de setembro, palestra nas XI Jornadas Brasileiras de Direito Processual. A exposição de Fábio trata da tutela de evidência no novo Código de Processo Civil, enquanto Rodolfo discorrerá sobre Embargos de Terceiros. O evento é organizado pelo Instituto Brasileiro de Direito Processual. » LEIA MAIS



Lei de Responsabilidade das Estatais

A Lei n.º 13.303/2016 (Lei de Responsabilidade das Estatais), publicada no último dia 01 de julho, estabelece regramento jurídico específico para empresas públicas e sociedades de economia mista. Houve veto sobre 11 dispositivos do projeto aprovado pelo Congresso Nacional. » LEIA MAIS



CVM aprova nova regra sobre Fundos de Investimento em Participações (FIPs)

A Instrução CVM n.º 578/2016 foi publicada em 30 de agosto de 2016 e atualizou o regime legal aplicável aos FIPs no Brasil. » LEIA MAIS



Latin Lawyer - Guia de Telecomunicações e Mídia 2016

O Latin Lawyer publicou hoje em sua newsletter diária o capítulo brasileiro do seu guia de Telecomunicações e Mídia 2016. O guia é de autoria de Maurício Vedovato, Juliana Krueger Pela, Tiago Molina Ferreira e Daniela Maria Rosa Nascimento, todos integrantes de Lilla, Huck, Otranto, Camargo Advogados. » LEIA MAIS



Operações Imobiliárias - Estruturação e Tributação

O sócio do escritório – Thomaz Whately – é um dos colaboradores (com artigo sobre a estruturação de empreendimentos por meio de fundo de investimento imobiliário – FII) do livro "Operações Imobiliárias - Estruturação e Tributação", coordenado por Renato Faria e Leonardo Freitas de Castro, cujo lançamento acontecerá no próximo dia 15.09 (quinta-feira) - 18h30, na Livraria da Vila - Shopping JK Iguatemi. » LEIA MAIS



4º Congresso Jurídico do SINDUSCON

O sócio do escritório – Thomaz Whately – estará presente no 4º Congresso Jurídico do SINDUSCON, como expositor e debatedor no painel relativo às Grandes Discussões Contratuais na Crise (Distratos, Corretagem e outros temas de interesse setorial) e a importância de Métodos Alternativos para Solução desses Conflitos. O Congresso será realizado no Auditório do SINDUSCON-SP, na Rua Veridiana n.º 55, Santa Cecília São Paulo, no dia 28/09 (8:00h-18h30). » LEIA MAIS



Legal 500

É com satisfação que informamos que, mais uma vez, Lilla, Huck, Otranto, Camargo foi reconhecido pelo diretório internacional Legal 500 como um dos mais recomendados escritórios de advocacia do Brasil e da América Latina. O escritório foi recomendado nas seguintes áreas: Contencioso e Arbitragem; Direito Societário e Fusões e Aquisições; Direito Tributário; Direito Imobiliário; Falência e Recuperação Judicial; Direito do Trabalho; Direito Ambiental e Tecnologia, Mídia e Telecomunicações, com expressa recomendação de 20 sócios. » LEIA MAIS



Evento de Inauguração Interna

Na noite do último dia 30 de agosto, Lilla, Huck, Otranto, Camargo Advogados recebeu o Sr. Fernando Alves, presidente da PwC Brasil, para o evento de inauguração interna de seu novo espaço destinado ao compartilhamento de conhecimento e experiências entre advogados e clientes. Em seu discurso, o Sr. Fernando Alves discorreu sobre os valores sedimentados pela PwC Brasil em sua longa história de relacionamento com clientes. » LEIA MAIS



Instrução Normativa n.º 1634 da Receita Federal do Brasil

Novas disposições sobre o CNPJ: Inclusão da figura do beneficiário final » LEIA MAIS



XV Congresso Internacional de Arbitragem

No dia 25 de setembro, a sócia Laura Ghitti participará de painel sobre restrições financeiras e acesso à justiça, evento do XV Congresso Internacional de Arbitragem, organizado pelo Comitê Brasileiro de Arbitragem. » LEIA MAIS



Congresso Chinês de Arbitragem: Semelhanças e Diferenças – Tendências de Internacionalização e Localização em Arbitragem

No próximo dia 28 de setembro, o sócio fundador Hermes Marcelo Huck palestrará sobre localização em arbitragem, no Congresso Chinês de Arbitragem: Semelhanças e Diferenças – Tendências de Internalização e Localização em Arbitragem. O evento será realizado em Pequim, China. » LEIA MAIS



CVM adota novo procedimento para envio de documentos à Superintendência de Registro

A partir de 4 de janeiro de 2016, documentos encaminhados à SRE deverão ser enviados exclusivamente em meio eletrônico. » LEIA MAIS



Brasil simplifica a Legalização de Documentos Públicos Estrangeiros

Convenção substitui a obrigatoriedade de legalização consular pelo apostilamento de documentos estrangeiros, procedimento geralmente mais simples e rápido. » LEIA MAIS



Registro eletrônico de imóveis: um avanço necessário

Registro eletrônico de imóveis: um avanço necessário. Artigo das Dras. Thalita Duarte Henriques Pinto e Amanda Salis Guazzelli, sócias de Lilla, Huck, Otranto, Camargo Advogados, discute a adoção de sistemas e documentos padronizados, bem como de plataforma central única para integração de cartórios de registro de imóveis. » LEIA MAIS



Sócia de Lilla, Huck, Otranto, Camargo publica artigo sobre os limites da negociação coletiva e a nulidade de cláusulas normativas na Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

A Revista Jurídica Luso-Brasileira, da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, no seu Ano 1 (2015), nº 1, publicou artigo científico de autoria da sócia trabalhista, Célia Mara Peres, que aborda tema relevante para as relações de trabalho. » LEIA MAIS



Novas regras, duração, descumprimento e mais: saiba como funciona o aviso prévio

Aspectos gerais do aviso prévio em Direito do Trabalho foram abordados pelas Dras. Célia Mara Peres e Luiza Cruz Greiner em entrevista ao portal IG. » LEIA MAIS



Junta Comercial de Minas Gerais digitaliza assinatura e registro de atos societários

Até junho de 2016 a assinatura e o registro de atos societários de todas as empresas mineiras deverão ser feitos apenas pela internet. » LEIA MAIS



Sócias de Lilla, Huck, Otranto, Camargo tratam da rescisão indireta do contrato de trabalho

Em entrevista ao portal IG, sócias de Lilla, Huck, Otranto, Camargo tratam da rescisão indireta do contrato de trabalho. » LEIA MAIS



Direito essencial do sócio ao lucro

Como todo direito subjetivo, sobretudo que se mostra tão complexo, o direito essencial do sócio ao lucro está sujeito a conflitos. » LEIA MAIS



Reunião de Sócios e Assembleia Geral Ordinária para Tomada de Contas da Administração, Votação das Demonstrações Financeiras e Destinação dos Resultados

De acordo com a legislação em vigor, devem ser submetidas anualmente a deliberação em reunião* de sócios, nas sociedades limitadas, e a deliberação em assembleia geral ordinária, nas sociedades por ações, as contas da administração, as demonstrações financeiras e a proposta de destinação de resultados da sociedade. » LEIA MAIS



A demissão do empregado doméstico no eSocial

O eSocial, um projeto do Governo Federal, visa a unificação do envio de informações pelo empregador em relação aos seus empregados. » LEIA MAIS



Você sabia que o sócio tem direito a se retirar e receber por sua participação social?

O sócio Lucas Gavião, em conjunto com Douglas Saporito da FTI Consulting, escreveram sobre o direito essencial do sócio de se desligar de uma sociedade, bem como a forma de apuração de seus haveres. » LEIA MAIS



Getting the Deal Through: Arbitragem 2016

Lilla, Huck, Otranto, Camargo, mais uma vez, contribuiu para a publicação mundial sobre Arbitragem do renomado diretório Getting The Deal Through, cabendo-lhe o capítulo exclusivo sobre Arbitragem no Brasil, de autoria dos sócios Hermes Marcelo Huck, Rogério Carmona Bianco e Fábio Peixinho Gomes Corrêa. » LEIA MAIS

Novidades

É com satisfação que informamos que, mais uma vez, Lilla, Huck, Otranto, Camargo foi reconhecido pelo diretório internacional Chambers & Partners América Latina. O escritório foi reconhecido como referência nas áreas de Contencioso, Arbitragem, Direito Societário e Fusões e Aquisições, Direito Tributário, Direito Imobiliário, Direito do Trabalho, Agronegócios e Mídia e Entretenimento, sendo ranqueados 9 sócios. Agradecemos a todos pela participação direta nessa conquista, assim como reafirmamos nosso comprometimento com a qualidade de nossos serviços e com nossos clientes. » LEIA MAIS

Lilla, Huck, Otranto, Camargo, mais uma vez, contribuiu para a publicação mundial PLC Multi-Jurisdictional Guide for Dispute Resolution, cabendo-lhe o capítulo exclusivo sobre o Brasil, de autoria dos sócios Rogério Carmona Bianco, Fábio Peixinho Gomes Corrêa e Mônica Naomi Murayama. » LEIA MAIS

É com satisfação que informamos que Lilla, Huck, Otranto, Camargo foi reconhecido pelo diretório internacional Leaders League. O escritório foi altamente recomendado nas áreas de Litígios Cíveis e Comerciais, Arbitragem, Tributário, M&A, bem como em Mídia, Esportes e Entrenimento. Agradecemos a todos pela participação direta nessa importante conquista, reafirmando nosso comprometimento com a qualidade de nossos serviços e compromisso permanente com nossos clientes. » LEIA MAIS

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