Destaque
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- Marcelo Grassman

X Concurso de Projetos Sociais Volkswagen na Comunidade

No dia 11 de setembro de 2017, Dr. Eduardo de Oliveira Lima compôs o Comitê de Avaliação Final do X Concurso de Projetos Sociais Volkswagen na Comunidade, concurso que tem por finalidade selecionar e premiar 12 projetos sociais que promovam o desenvolvimento humano das comunidades do entorno das unidades fabris da Volkswagen, da MAN Latin America e de seus escritórios regionais. Os projetos vencedores receberão apoio financeiro no valor R$40 mil, além de ser oferecido a seus gestores um curso de capacitação em gestão de projetos sociais. » LEIA MAIS



PLC Multi-Jurisdictional Guide for Dispute Resolution

Lilla, Huck, Otranto, Camargo, mais uma vez, contribuiu para a publicação mundial PLC Multi-Jurisdictional Guide for Dispute Resolution, cabendo-lhe o capítulo exclusivo sobre o Brasil, de autoria dos sócios Rogério Carmona Bianco, Fábio Peixinho Gomes Corrêa e Mônica Naomi Murayama. » LEIA MAIS



Who’s Who Legal: Arbitration – Future Leaders 2018

O renomado diretório Global Arbitration Review - GAR divulgou ontem o ranking Who’s Who Legal: Arbitration – Future Leaders 2018, baseado em pesquisa realizada junto a advogados de todo mundo, após a qual o sócio Fábio Peixinho Gomes Corrêa foi selecionado dentre os sócios de escritórios brasileiros que atuam na área de arbitragem. » LEIA MAIS



Nova decisão da CVM sobre conflito de interesses

Colegiado da CVM tomou nova decisão sobre o tema, no caso de AGE da JBS S.A. » LEIA MAIS



Introdução à Arbitragem

No próximo dia 27 de setembro, a sócia Laura Ghitti presidirá painel sobre procedimentos arbitrais no curso “Introdução à Arbitragem”, organizado pela Associação dos Advogados de São Paulo. » LEIA MAIS



Recursos, Ações de Impugnação e Mecanismos de Uniformização de Jurisprudência após o Primeiro Ano de Vigência do Novo CPC

No próximo dia 21 de setembro, o sócio Fábio Peixinho Gomes Corrêa participará de painel sobre mediação, arbitragem e negócio jurídico na esfera recursal no Seminário “Recursos, Ações de Impugnação e Mecanismos de Uniformização de Jurisprudência após o Primeiro Ano de Vigência do Novo CPC” organizado pela Associação dos Advogados de São Paulo. » LEIA MAIS



União Federal cria programa de regularização de débitos da Contribuição ao FUNRURAL e reduz as alíquotas dessa contribuição

Medida Provisória n.º 793 institui Programa perante a Receita Federal do Brasil e a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional visando a regularização de débitos relativos à contribuição destinada ao FUNRURAL. » LEIA MAIS



Receita Federal do Brasil regulamenta a tributação dos investidores-anjos nos contratos de participação.

Instrução Normativa RFB n.º 1.719/2017 regulamentou a tributação de rendimentos recebidos pelos investidores nos contratos de participação instituídos pela Lei Complementar n.º 155/2016. » LEIA MAIS



CVM regula investimento coletivo para empresas de pequeno porte

No último dia 13 de julho, a Comissão de Valores Mobiliários publicou a Instrução CVM 588, que disciplina as ofertas públicas de distribuição de valores mobiliários de “sociedades empresárias de pequeno porte” realizadas por meio da internet, sobretudo para investidores de varejo. » LEIA MAIS



São Paulo cria Programas Incentivados para pagamento ou parcelamento de débitos estaduais.

Decretos n.º 62.708 e 62.709 instituem programas voltados à liquidação de débitos relativos a ICMS, IPVA, ITCMD e demais débitos não tributários estaduais. » LEIA MAIS



Reforma Trabalhista

Publicada, no Diário Oficial da União, a Lei nº 13.467/2017, que altera diversas disposições da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) » LEIA MAIS



Município de São Paulo cria Programa de Parcelamento Incentivado para pagamento de débitos municipais.

A Lei nº 16.680/2017 e o Decreto nº 57.772/2017 instituem Programa voltado à liquidação de débitos municipais tributários e não tributários. » LEIA MAIS



Reforma do regulamento do Novo Mercado é aprovada

Após mais de cinco anos desde a última revisão, reformulação do regulamento busca reafirmar a posição do Novo Mercado como segmento alinhado com as melhores práticas de governança corporativa » LEIA MAIS



Novas regras sobre registro de atos societários nas Juntas Comerciais entraram em vigor em 02 de maio de 2017

Novas instruções do DREI alteram aspectos importantes do dia a dia do registro de atos societários de sociedades empresárias, EIRELIs, cooperativas e empresários individuais. » LEIA MAIS



CVM edita nova regra sobre programas de distribuição de valores mobiliários

Alterações promovidas buscam facilitar o funcionamento dos programas de distribuição de debêntures e notas promissórias. » LEIA MAIS



CVM publica Ofício Circular com orientações gerais sobre ofertas públicas

Ofício-Circular n.º 01/2017, da Superintendência de Registros de Valores Mobiliários (SRE), foi divulgado em 06 de março de 2017. » LEIA MAIS



Convenção de Haia sobre Valores Mobiliários entrou em vigor em 1º de abril de 2017

Convenção foi ratificada pelos 3 primeiros Estados (Suíça, República de Maurício e Estados Unidos) e entrou em vigor após 14 anos da divulgação de seu texto final. » LEIA MAIS



Legal 500 Latin America 2017

É com satisfação que informamos que, mais uma vez, Lilla, Huck, Otranto, Camargo foi reconhecido pelo diretório internacional Legal 500. O escritório foi recomendado nas seguintes áreas: Falência e Recuperação Judicial; Direito Societário e Fusões e Aquisições; Contencioso e Arbitragem; Direito Ambiental; Direito do Trabalho; Direito Imobiliário; Direito Tributário; e Tecnologia, Mídia e Telecomunicações, com expressa recomendação de 20 sócios. » LEIA MAIS

Novidades

É com satisfação que informamos que, mais uma vez, Lilla, Huck, Otranto, Camargo foi reconhecido pelo diretório internacional Chambers & Partners Global. O escritório foi reconhecido como referência nas áreas de Direito Societário, Arbitragem, Litígios, Mídia e Entretenimento e Direito Tributário. Agradecemos a todos pela participação direta nessa importante conquista, assim como reafirmamos nosso comprometimento com a qualidade de nossos serviços e com nossos clientes. » LEIA MAIS

É com satisfação que informamos que Lilla, Huck, Otranto, Camargo foi reconhecido pelo diretório internacional Leaders League, que acaba de considerar o escritório como altamente recomendado nas áreas de Litígios Cíveis e Comerciais e Arbitragem. Agradecemos a todos pela participação direta nessa importante conquista, reafirmando nosso comprometimento com a qualidade de nossos serviços e compromisso permanente com nossos clientes. » LEIA MAIS

Lilla, Huck, Otranto, Camargo, mais uma vez, contribuiu para a publicação mundial PLC Multi-Jurisdictional Guide for Dispute Resolution, cabendo-lhe o capítulo exclusivo sobre o Brasil, de autoria dos sócios Rogério Carmona Bianco, Fábio Peixinho Gomes Corrêa e Mônica Naomi Murayama. » LEIA MAIS

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